Parlamentares dos partidos PSOL e Rede Sustentabilidade apresentaram uma representação junto da Procuradoria-Geral da República (PGR), solicitando a abertura de uma investigação sobre a atuação do senador Flávio Bolsonaro durante uma recente visita aos Estados Unidos.

Os deputados alegam que o parlamentar terá promovido contactos com autoridades norte-americanas para defender a classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas. Na avaliação dos autores da iniciativa, tal atuação poderá configurar interferência em matérias ligadas à política externa brasileira, competência atribuída constitucionalmente ao Presidente da República.

O documento foi subscrito por vários deputados da oposição e sustenta que a eventual influência exercida junto do governo norte-americano pode ter implicações para a soberania nacional e para as relações diplomáticas do Brasil.

Segundo os parlamentares, a classificação das facções como grupos terroristas poderá produzir consequências jurídicas e económicas, incluindo a aplicação de medidas previstas na legislação antiterrorismo dos Estados Unidos.

Além da instauração de um inquérito, os signatários pedem que o caso seja comunicado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para análise de eventuais implicações no âmbito eleitoral.

Em resposta, a equipa política ligada a Flávio Bolsonaro considerou a iniciativa uma tentativa de instrumentalização do sistema judicial para fins políticos. O grupo defendeu que a cooperação internacional é essencial para combater organizações criminosas e reforçar a segurança dos cidadãos.

O caso surge num momento de intenso debate político no Brasil sobre o combate ao crime organizado e os limites da cooperação internacional em matéria de segurança. Paralelamente, novas movimentações judiciais procuram incluir o episódio em investigações já em curso relacionadas com membros da família Bolsonaro.

A Procuradoria-Geral da República deverá agora analisar os pedidos apresentados antes de decidir sobre a abertura ou não de procedimentos formais de investigação.