Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil defende que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique um novo nome para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, mesmo que perca a disputa pela reeleição, segundo informações divulgadas pela CNN Brasil.

De acordo com a publicação, o grupo de magistrados mais próximo de Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes considera que a nomeação poderá contribuir para reequilibrar temporariamente as forças no tribunal, num contexto de pressão política sobre a instituição.

O nome do ex-senador Rodrigo Pacheco, actualmente ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), continua a ser apontado como uma das principais possibilidades para ocupar a vaga.

A discussão ocorre numa altura em que se intensificam os debates sobre eventuais processos de destituição de ministros do Supremo a partir de 2027. Apesar dos movimentos parlamentares favoráveis à medida, os magistrados citados pela publicação não consideram que existam, neste momento, condições suficientes para que a iniciativa avance.

Segundo a CNN Brasil, alguns integrantes do tribunal afirmam receber sinais de interlocutores próximos de Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência, sobre a possibilidade de diálogo institucional caso venha a assumir o Governo.

Entretanto, declarações do senador Rogério Marinho, coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, têm provocado desconforto entre alguns magistrados. O parlamentar defende alterações nas regras de tramitação dos pedidos de destituição de ministros do STF.

Na semana passada, Marinho reuniu-se com o presidente do Supremo, Edson Fachin, e afirmou que não existe intenção de vingança contra os magistrados, mas advertiu que o Senado não deverá ignorar eventuais crimes de responsabilidade.

O senador também propôs uma alteração regimental para permitir que pedidos de destituição subscritos por 49 senadores avancem independentemente da decisão do presidente do Senado, a quem cabe actualmente analisar esse tipo de iniciativa.

A partir de Fevereiro de 2027, o Partido Liberal (PL), ligado a Flávio Bolsonaro, deverá contar com 28 senadores, tornando-se a maior bancada da Câmara Alta, que possui 81 lugares.

Ainda assim, integrantes do Supremo consideram que o apoio parlamentar à abertura de processos não garante, por si só, votos suficientes para afastar um magistrado.

Nos bastidores políticos brasileiros, são discutidos dois possíveis cenários para a relação entre o Supremo e um eventual Governo de Flávio Bolsonaro: um entendimento institucional entre os poderes ou uma eventual saída de Alexandre de Moraes do tribunal antes da abertura de um processo de destituição.