O Presidente da República autorizou recentemente a construção e o apetrechamento de infra-estruturas académicas destinadas a albergar o Instituto Superior de Ciências da Educação (ISCED) de Cabinda, avaliado em 66,4 milhões de euros.

De acordo com o Despacho Presidencial, além de Cabinda, foram igualmente autorizadas empreitadas para a construção e apetrechamento de infra-estruturas académicas nas províncias de Luanda e do Cuanza Sul.

Um dos contratos diz respeito à empreitada para a concepção, construção e apetrechamento de infra-estruturas académicas destinadas a albergar a Universidade de Luanda, no valor de 141,5 milhões de euros.

A outra empreitada prevê a construção de instalações para o Instituto Superior de Ciências da Educação do Sumbe, na província do Cuanza Sul, no valor de 65,2 milhões de euros.

O Chefe de Estado delegou no ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, com faculdade de subdelegação, a competência para a aprovação das peças do procedimento, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados, incluindo a celebração e assinatura dos respectivos contratos.