O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro participou de acções que atentam contra a soberania nacional.

A declaração consta na decisão que impôs ao antigo chefe de Estado medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrónica, recolhimento domiciliar noturno e aos fins de semana, além da proibição de usar redes sociais e de manter contacto com diplomatas, embaixadores e outros investigados.

Segundo Moraes, as investigações comprovaram que Bolsonaro não só incitou actos para subjugar o funcionamento do STF ao crivo de uma potência estrangeira, como também apoiou financeiramente o filho, o deputado Eduardo Bolsonaro, a permanecer nos Estados Unidos para negociar com autoridades estrangeiras acções hostis contra o Brasil — prática que viola o artigo 359-I do Código Penal, que trata de atentado à soberania.

Durante a operação da Polícia Federal, realizada na sexta-feira (18), foram apreendidos cerca de 14 mil dólares na residência de Bolsonaro, em Brasília. O parecer da Procuradoria-Geral da República também alertou para o risco de fuga do ex-presidente.

Em nota, a defesa de Bolsonaro manifestou “surpresa e indignação” com as medidas cautelares, alegando que o ex-presidente sempre cumpriu as decisões da Justiça.