José Julino Kalupeteka, antigo líder da extinta seita religiosa “A Luz do Mundo”, foi novamente excluído do mais recente decreto de indulto presidencial em Angola, assinado por João Lourenço a 14 de abril. A decisão libertou mais de 100 ex-condenados, mas manteve Kalupeteka na prisão, onde cumpre uma pena de 23 anos, reduzida de uma condenação inicial de 30 anos aplicada em 2016.

A exclusão reacendeu o debate público e político no país. Várias vozes da sociedade civil e da oposição consideram que o caso ultrapassa a esfera judicial. Para Soliya Selende, do PRS no Huambo, Kalupeteka é um “preso político”, e o seu julgamento foi marcado por uma pena sem precedentes em Angola, refletindo uma possível seletividade na justiça.

Cruz de Deus, professor e defensor dos direitos humanos, questiona por que razão Kalupeteka foi excluído de dois indultos consecutivos, apesar de ser um cidadão com direitos civis. Ele sugere que a exclusão pode estar ligada a receios do Estado sobre eventuais focos de resistência e tensões religiosas ainda existentes em zonas como o Bailundo.

Do ponto de vista jurídico, o indulto é uma prerrogativa presidencial prevista na Constituição (artigo 119, alínea n)), que permite ao chefe de Estado perdoar penas por razões de oportunidade ou interesse nacional. Já a amnistia segue critérios legais mais específicos, como a natureza do crime e o tempo da pena, conforme estipulado na Lei n.º 35/22.

A continuidade da prisão de Kalupeteka, mesmo após sucessivos decretos de clemência, levanta dúvidas quanto à imparcialidade do sistema judicial e político angolano. Muitos acreditam que o caso ainda poderá ter novos desdobramentos.