O Ministério da Administração do Território (MAT) veio hoje a público desmentir a informação veiculada por diversos órgãos de comunicação social, segundo a qual estaria prevista a aquisição de bandeiras da República no valor de 20 milhões de dólares, no âmbito das comemorações dos 50 anos da Independência Nacional.

Em comunicado oficial, o Ministério esclarece que, no âmbito da elaboração do Plano Anual de Contratação Pública, foi identificada a necessidade de aquisição de bandeiras e outros símbolos nacionais para dar resposta a pedidos de entidades da Administração Central e Local do Estado, bem como de instituições privadas.

No entanto, o documento sublinha que essa possibilidade não foi contemplada no orçamento do Ministério, nem de qualquer outra unidade orçamental ligada às celebrações da efeméride.

“Como facilmente se conclui, não tendo havido inscrição orçamental, não está prevista, nem será desencadeada, qualquer acção concursal para a aquisição de bandeiras da República no valor de 20 milhões de dólares, conforme tem sido noticiado”, esclarece o MAT.

O Ministério reafirma ainda o seu compromisso com uma gestão pública transparente e uma execução orçamental racional, equilibrada e ajustada ao actual contexto económico do país.