O Tribunal condenou a enfermeira Dilma Jacira Diogo Clemente Pompílio, da Maternidade Augusto Ngangula, a três anos de prisão, com pena suspensa, por ter administrado sem prescrição médica o fármaco Misoprostol a uma parturiente, provocando-lhe a morte.

Segundo a acusação do Ministério Público, a enfermeira deu o medicamento de forma clandestina, no quintal da maternidade, convencendo a grávida de nove meses de que o comprimido facilitaria a dilatação para o parto. Após a ingestão, a mulher sofreu complicações graves, incluindo rotura uterina e hemorragia, vindo a falecer no bloco operatório.

Além da pena de prisão, a arguida foi condenada a indemnizar a família da vítima em quatro milhões de kwanzas e a pagar 500 mil kwanzas de taxa de justiça. O juiz Pedro Chilicuessue determinou ainda a extração de certidões para abertura de um processo-crime contra toda a equipa médica de serviço no dia dos factos, incluindo dois médicos — entre eles o chefe de equipa —, um enfermeiro e dois técnicos do bloco operatório.

Na sentença, o tribunal considerou injusto responsabilizar apenas a enfermeira, destacando que existia uma equipa médica em funções na altura. Assim, a nova investigação poderá alargar a responsabilidade criminal a outros profissionais de saúde envolvidos.

Apesar da condenação, a pena foi suspensa por três anos, permitindo à enfermeira regressar ao serviço, desde que cumpra as obrigações financeiras impostas pela decisão judicial.

Via JN