More
    InícioMundoConselho de Transição aprova nova Constituição na Guiné-Bissau

    Conselho de Transição aprova nova Constituição na Guiné-Bissau

    Em

    O Conselho Nacional de Transição, que exerce atualmente funções parlamentares na Guiné-Bissau, aprovou uma nova Constituição, 30 anos depois da versão anterior que instituiu um regime semipresidencialista.

    A nova Lei magna concentra mais poderes no Presidente da República, que passa a ser também chefe do Governo, podendo nomear o primeiro-ministro, ministros e outros membros do executivo, além de presidir ao Conselho de Ministros e coordenar as ações dos ministros.

    Segundo Fernando Vaz, porta-voz do Conselho, o sistema semipresidencialista foi mantido, mas o Governo responderá diretamente ao Presidente e à Assembleia Nacional.

    O parlamento mudou de nome, deixando de se chamar Assembleia Nacional Popular, e o preâmbulo da Constituição eliminou expressões ideológicas e revolucionárias, tornando-a uma lei representativa de todos os guineenses.

    A revisão surge menos de dois meses após a tomada do poder pelos militares, em 26 de novembro de 2025, três dias depois das eleições gerais.

    Recentes

    João Lourenço autoriza compra de dois navios para reforçar ligação marítima entre Cabinda e Soyo

    O Presidente da República, João Lourenço, autorizou a aquisição de dois navios de passageiros...

    Terminal do Caio recebe gruas modernas para movimentação de contentores

    O Terminal de Águas Profundas do Caio, em Cabinda, recebeu, no dia 10 de...

    Lourenço Lumingo questiona destino de mais de 24 milhões de dólares para manutenção de infra-estruturas desportivas em Cabinda

    O deputado da UNITA Lourenço Lumingo questionou, esta sexta-feira, na Assembleia Nacional, o ministro...

    Governadora e ministro avaliam avanço de projectos estruturantes em Cabinda

    A governadora de Cabinda, Suzana Abreu, e o ministro dos Transportes, Ricardo D’Abreu, acompanharam,...

    Relacionados

    Partido de Donald Trump perde eleições intercalares nos Estados Unidos

    O Partido Democrata, na oposição, conquistou o controlo do Senado e da Câmara dos...

    Lula é reeleito presidente do Brasil e garante novo mandato até 2030

    Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), foi reeleito presidente do...

    PL avalia adiar proposta de anistia a Jair Bolsonaro

    O Partido Liberal (PL) está a analisar o momento mais adequado para apresentar uma...
    erro: Não é permitido copiar o conteudos!