O ex-comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael, foi ouvido esta segunda-feira, 7 de Julho, pela Procuradoria-Geral da República (PGR), no âmbito de uma queixa-crime apresentada por organizações da sociedade civil.
A denúncia, submetida em 13 de Março por entidades como a Plataforma Decide, responsabiliza Rafael, juntamente com o ex-ministro do Interior, Pascoal Ronda, pela repressão violenta durante os protestos pós-eleitorais. Estima-se que, na sequência dessas manifestações, cerca de 400 pessoas tenham morrido, centenas tenham ficado feridas e houve destruição significativa de bens públicos e privados.
Bernardino Rafael chefiou a PRM entre 2017 e Janeiro de 2025, altura em que foi exonerado. A sua audição ocorre num momento de forte pressão da sociedade civil moçambicana, que exige o fim da impunidade nas instituições do Estado, particularmente em casos envolvendo violações graves dos direitos humanos.
A activista Mirna Chitsungo mostrou-se cética quanto à seriedade do processo, afirmando que é difícil confiar na imparcialidade da justiça quando os próprios agentes do Estado beneficiam de protecção institucional. “Num país onde a cultura da impunidade está enraizada, é quase impossível sonhar com justiça diante de tanta brutalidade”, afirmou.
Apesar do ceticismo, há quem veja o caso como um avanço. A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), por meio da sua Comissão dos Direitos Humanos, considerou o processo inédito e necessário. “A responsabilização de altos dirigentes da polícia é um sinal de que ninguém está acima da lei”, declarou Ferosa Zacarias, presidente da comissão.
Por sua vez, o analista político André Mulungo, do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), alertou para possíveis motivações políticas por detrás da investigação. Para ele, o processo pode estar a ser instrumentalizado pelo actual Presidente, Daniel Chapo, como forma de afirmar autoridade e marcar distância da antiga liderança da FRELIMO.
A audição de Bernardino Rafael é, assim, vista por uns como passo essencial para a justiça, e por outros como um gesto tardio e potencialmente simbólico, num contexto político ainda marcado por tensões internas e desconfiança institucional.
Via DW Africa