A União Europeia (UE) actualizou a sua lista de jurisdições com riscos significativos no combate ao branqueamento de capitais (BLC) e ao financiamento do terrorismo (CFT), incluindo Angola entre os países considerados de alto risco para o sistema financeiro europeu.

Além de Angola, foram acrescentados à lista outros países e territórios, como Argélia, Costa do Marfim, Quénia, Laos, Líbano, Mónaco, Namíbia, Nepal e Venezuela. Esta revisão baseia-se no trabalho do Grupo de Acção Financeira (GAFI) e inclui jurisdições classificadas como estando sob “monitorização reforçada”.

De acordo com a Comissão Europeia, a decisão decorre de uma avaliação técnica detalhada que teve em conta critérios específicos, visitas ao terreno e diálogos bilaterais. O objectivo é reforçar os mecanismos de prevenção e controlo de fluxos financeiros ilícitos que possam comprometer a integridade do sistema europeu.

Por outro lado, algumas jurisdições foram removidas da lista, nomeadamente Barbados, Gibraltar, Jamaica, Panamá, Filipinas, Senegal, Uganda e Emirados Árabes Unidos, por demonstrarem progressos significativos nos seus sistemas de supervisão financeira.

A nova lista será formalizada através de um regulamento delegado e entrará em vigor após o escrutínio do Parlamento Europeu e do Conselho, que têm um prazo de um mês – prorrogável por mais um – para se pronunciarem.

Esta inclusão pode ter implicações para instituições financeiras e empresas com ligações a Angola, obrigando a maior rigor na análise e verificação de operações transfronteiriças.