O Parlamento português concluiu que a deputada socialista Eva Cruzeiro violou deveres fundamentais de conduta parlamentar ao classificar deputados do Chega como “racistas” e “xenófobos”, durante uma sessão plenária.

Segundo o relatório da Comissão de Transparência e Estatuto de Deputados, a expressão utilizada pela deputada foi considerada “inadequada e inaceitável”, por comprometer a dignidade e o respeito entre parlamentares.

O caso teve origem numa sessão realizada no final de outubro do ano passado, quando o deputado do Chega Filipe Melo terá gritado à deputada socialista a expressão “vai para a tua terra”, o que motivou forte polémica no hemiciclo.

Na sequência do episódio, ambos os deputados apresentaram queixas formais, levando o presidente da Assembleia da República a determinar a abertura de um inquérito.

O relatório final conclui que, embora as expressões utilizadas pela deputada socialista configurem violação dos deveres parlamentares, não podem ser sancionadas por falta de enquadramento legal específico.

O documento sublinha ainda que tais comportamentos prejudicam a credibilidade da instituição parlamentar e violam o dever de urbanidade exigido entre deputados.

Apesar disso, o texto refere igualmente que as expressões proferidas pelo deputado do Chega também foram alvo de censura em relatórios anteriores, sendo descritas como ofensivas e de cariz racista e xenófobo.

O caso continua a alimentar debate político em Portugal sobre os limites do discurso parlamentar e a responsabilidade dos eleitos na preservação do respeito institucional.