O magistrado foi condenado a devolver ao Estado angolano mais de 700 mil dólares, além do pagamento de 150 mil kwanzas relativos à taxa de justiça.

Durante o julgamento, ficou provado que o então juiz do Tribunal da Comarca de Belas, no Benfica, ordenou a retirada indevida de mais de um milhão de dólares da conta bancária de Joaquim Sebastião, antigo director-geral do Instituto Nacional de Estradas de Angola (INEA).

O ex-responsável do INEA confirmou em tribunal o desaparecimento do valor da sua conta, enquanto outras testemunhas apresentaram declarações que, segundo o coletivo de juízes do Tribunal Supremo, sustentaram a existência de práticas ilícitas por parte do magistrado.

Na decisão, o tribunal considerou que o juiz, enquanto responsável pela administração da justiça, falhou gravemente no exercício das suas funções e não demonstrou arrependimento pelos actos cometidos. Concluiu ainda que o magistrado tinha consciência da ilegalidade das suas ações.

Por estes factos, foi condenado a uma pena única de cinco anos de prisão pelo crime de peculato.

Entretanto, o advogado de defesa, José Miguel, apresentou recurso com efeito suspensivo, o qual foi aceite pelo tribunal, uma vez que o arguido respondeu ao processo em liberdade.