O Conselho Constitucional de Moçambique, através da Deliberação n.º 01/CC/2025, datada de 2 de janeiro, confirmou oficialmente que a cerimónia de investidura do Presidente da República eleito, Daniel Francisco Chapo, terá lugar no próximo dia 15 de janeiro de 2025.
O anúncio foi feito pela Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, em conformidade com o disposto no n.º 1 do artigo 149.º da Constituição da República e ao abrigo da competência atribuída pelo artigo 275.º da Lei n.º 8/2013, de 27 de fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 15/2024, de 23 de agosto.
A cerimónia de investidura, que está prevista para se realizar na Praça da Independência, em Maputo, contará com a presença de líderes políticos, representantes da sociedade civil, delegações internacionais e cidadãos moçambicanos, num evento de elevado simbolismo e importância para o país.
No seu pronunciamento oficial, Lúcia Ribeiro salientou o rigor de todo o processo eleitoral, que culminou na eleição de Daniel Francisco Chapo como o mais alto representante do povo moçambicano.
De acordo com a Presidente do Conselho Constitucional, “o ato de investidura representa não só a conclusão de um ciclo eleitoral, mas também o início de um novo capítulo para a República de Moçambique”.