Os professores dos municípios de Buco Zau e Belize, em Cabinda, estão a exigir o pagamento imediato dos subsídios de isolamento a que têm direito.
Trata-se de um pacote de subsídios e incentivos aprovado pelo Governo angolano desde Fevereiro de 2023, com o objectivo de mitigar as dificuldades enfrentadas pelos docentes que trabalham em zonas recônditas do país.
De acordo com os professores, caso os subsídios não sejam pagos até ao dia 15 de Outubro, irão paralisar as aulas e realizarão uma manifestação pacífica em Cabinda.
No comunicado dirigido às autoridades, os professores apelam à Governadora Provincial de Cabinda, Dra. Suzana Pemba Massiala de Abreu, bem como a várias entidades locais, para que se cumpra o disposto no Decreto Presidencial n.º 67/23, de 7 de Março, que aprova os incentivos para funcionários públicos que prestam serviço em áreas de difícil acesso e isoladas, classificadas como municípios de tipologia C e D.
Os professores referem também o parecer do Secretário de Estado para as Finanças Públicas e Tesouraria, Ottinel dos Santos, que, no dia 5 de Agosto de 2024, anunciou na Rádio Nacional de Angola a disponibilidade de mais de 18 mil milhões de kwanzas destinados ao pagamento dos subsídios de isolamento e de renda. No entanto, até ao momento, os docentes de Buco Zau e Belize ainda não receberam os seus retroactivos, correspondentes a 32 meses de subsídios em atraso.
Caso não sejam incluídos os subsídios e respectivos retroactivos na folha de correcção do sistema no período de 8 a 15 de Outubro, os professores sairão às ruas numa manifestação pacífica para reivindicar os seus direitos.
A manifestação está prevista para o dia 18 de Outubro, das 10h00 às 18h00, com partida do Largo do Ambiente até ao edifício das Finanças, em Cabinda.
Os professores esperam que o seu pedido seja devidamente apreciado pelas autoridades competentes, manifestando desde já os seus agradecimentos antecipados.