O ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro foi formalmente acusado de tentativa de golpe de Estado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) do Brasil, numa acusação que foi assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet.

A acusação será agora analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que decidirá se o processo avança para julgamento.

Além da tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro enfrenta também acusações de associação criminosa e tentativa de abolição do Estado democrático de direito. As acusações decorrem dos eventos após as eleições presidenciais de 2022, nas quais o ex-presidente foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao todo, 34 pessoas foram acusadas por incentivar e participar em ataques contra as instituições democráticas do Brasil.

Entre os acusados encontra-se Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022, que se encontra em prisão preventiva.

Segundo a PGR, existia um complô liderado por Bolsonaro e Braga Netto, que “aceitaram, estimularam e realizaram atos tipificados na legislação penal como atentado contra a existência e independência dos poderes e do Estado de Direito democrático”, conforme se pode ler na acusação.

O caso será agora remetido ao STF, onde o tribunal decidirá se os acusados deverão ser levados a julgamento. Caso a acusação seja aceita, o processo será conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes.

Este não é o único processo envolvendo Bolsonaro. O ex-presidente já tinha sido indiciado pela Polícia Federal em dois outros casos: um relacionado com a receção de joias enquanto estava no governo, e outro por alegada falsificação de certificados de vacinação contra a covid-19.

Se for condenado pelos crimes relacionados com a tentativa de golpe, Bolsonaro poderá enfrentar uma pena de até 28 anos de prisão, além de 30 anos de inelegibilidade eleitoral.

O ex-presidente já se encontra impedido de se candidatar até 2030 devido a ataques e desinformação sobre o sistema eleitoral brasileiro.