O Tribunal Supremo de Angola devolveu os passaportes a José Filomeno dos Santos, filho do ex-presidente José Eduardo dos Santos e antigo líder do Fundo Soberano de Angola.

A restituição dos documentos ocorreu após o indulto presidencial concedido em janeiro de 2024.

José Filomeno dos Santos foi condenado em 2020 no chamado caso dos “500 milhões de dólares”, referente à transferência irregular desse montante do Banco Nacional de Angola (BNA) para uma empresa privada em Londres, sob pretexto de constituir um fundo de investimento estratégico.

O tribunal o sentenciou a cinco anos de prisão por crimes de burla por defraudação e tráfico de influências, pena que cumpriu parcialmente antes do indulto.

Além de José Filomeno, outros envolvidos no caso também foram condenados, incluindo Valter Filipe, ex-governador do BNA, António Bule, gestor do banco central, e Jorge Gaudens Sebastião, empresário e amigo próximo do ex-presidente do Fundo Soberano.

O valor transferido foi recuperado pelo Estado angolano, encerrando um dos processos mais mediáticos da luta contra a corrupção em Angola nos últimos anos.