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    PR aprova empréstimo de 129,1 milhões USD para obras

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    O Presidente da República aprovou um empréstimo de 129,1 milhões de dólares norte-americanos, com garantia do Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (BBVA), destinado ao pagamento inicial do projecto de concepção e construção das infra-estruturas integradas da província de Luanda, no âmbito do Plano Integrado de Intervenção de Luanda (PIIL).

    O PIIL, avaliado em mais de 5 mil milhões de kwanzas e aprovado em 2022 pelo Conselho de Ministros, visa implementar projectos nas áreas de saneamento básico, drenagem, energia, abastecimento de água, saúde, educação e requalificação urbana. Entre os bairros abrangidos estão o Marçal, Terra Nova, Bairro Popular e Camama, além de grandes obras como a Marginal da Corimba e o caminho-de-ferro que ligará ao novo Aeroporto Internacional de Luanda.

    A empreitada total tem um custo estimado de 1,4 mil milhões USD, acrescido de IVA e de 43 milhões de dólares para fiscalização. O Chefe de Estado já tinha autorizado a abertura do procedimento de contratação simplificada e delegou competências ao governador de Luanda para gerir os actos administrativos e contratuais do processo.

    O Ministério das Finanças deverá inscrever os projectos no OGE/PIP 2024 e assegurar os recursos financeiros para a execução dos contratos.

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