O Presidente da República aprovou a realização de despesas no montante de 171,3 milhões de euros para a concepção, construção e apetrechamento de infraestruturas da Universidade 11 de Novembro, em Cabinda. A medida insere-se numa iniciativa mais ampla de reforço das condições do ensino superior público em Angola.

De acordo com os despachos presidenciais, o objectivo destas intervenções é dotar as instituições de ensino superior com os meios e instalações necessárias ao cumprimento da sua missão educativa e científica, contribuindo assim para o progresso económico, social, cultural e tecnológico do país.

Além da universidade em Cabinda, foi também aprovada uma verba de 172 milhões de euros para obras similares na Universidade Rainha Njinga a Mbandi, localizada em Malanje.

O Presidente da República delegou ao ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação a responsabilidade de conduzir todo o processo, incluindo a aprovação da documentação necessária e a validação dos procedimentos legais, podendo ainda este subdelegar essas funções. A assinatura dos contratos correspondentes também fica sob sua alçada.