O Ministro do Interior, Manuel Homem, anunciou hoje, 24 de janeiro, que o Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) está a preparar medidas para tornar a emissão e atribuição de passaportes mais célere. Manuel Homem afirmou que estão a ser desenvolvidos programas que entrarão em vigor nos próximos dias, com o objetivo de conferir maior rapidez aos processos que deram entrada na instituição e cujos prazos legais para a sua conclusão já foram ultrapassados.

Em reunião com a Direção do Serviço de Migração e Estrangeiros e quadros seniores, o ministro Manuel Homem orientou a criação de um programa de entrega imediata de passaportes, de forma a dar resposta rápida às reclamações ainda existentes sobre a emissão deste documento.

«A lei determina o procedimento, e o procedimento é que o passaporte deve ser emitido até 30 dias e não impede que seja entregue em um dia. O que está a ser feito, como disse aqui, é a criação de um novo paradigma nos procedimentos para que possamos reduzir o tempo de espera na emissão destes documentos», afirmou o Ministro do Interior sobre a emissão dos passaportes.