A Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe viveu um dos momentos mais tensos da sua história recente, após 29 dos 55 deputados terem aprovado a destituição da presidente do Parlamento, Celmira Sacramento, bem como a exoneração dos cinco juízes do Tribunal Constitucional.

A sessão, marcada por forte clima de instabilidade, decorreu fora da sede habitual do Parlamento, nas instalações da Universidade de São Tomé e Príncipe, sob reforçado controlo policial. Os trabalhos foram conduzidos pelo segundo vice-presidente da Assembleia, Arlindo Barbosa, com a presença de deputados do MLSTP, do Movimento Basta e da ADI alinhados com o Governo.

Segundo a resolução aprovada, Celmira Sacramento foi considerada definitivamente afastada do cargo, sob acusações de reiteradas violações da Constituição e do regimento interno do Parlamento. Para assegurar a continuidade institucional, o vice-presidente Abnildo D’Oliveira assumiu interinamente a liderança da Assembleia, tendo um prazo de dez dias para organizar a eleição de um novo presidente.

Durante a mesma sessão, os deputados decidiram ainda revogar uma lei interpretativa e aprovar a exoneração dos juízes do Tribunal Constitucional, cujos mandatos estavam previstos para cinco anos. A deliberação estabelece que os magistrados regressem às suas funções de origem, afastando propostas mais severas que chegaram a ser equacionadas.

Foram igualmente tomadas decisões adicionais, como a eleição do novo presidente da Comissão Eleitoral e a determinação de que, nos próximos 90 dias, as comissões especializadas passem a funcionar em plenário, com o objetivo de acelerar o processo legislativo em contexto de crise.

Este conjunto de medidas surge num cenário de forte tensão política, caracterizado por bloqueios de sessões parlamentares e confrontos entre deputados e forças de segurança. Analistas alertam que a remoção dos juízes do Tribunal Constitucional pode levantar sérias questões sobre a separação de poderes e o equilíbrio institucional.

São Tomé e Príncipe atravessa, assim, uma fase sensível da sua vida democrática, cujos desdobramentos poderão afectar a estabilidade política e a confiança da população nos próximos meses.