A província de Cabinda vai beneficiar da construção de centros modernos de valorização e tratamento de resíduos sólidos, no âmbito de um projecto do Executivo angolano que visa reforçar a gestão ambiental e promover soluções sustentáveis no país.

De acordo com o documento que autoriza a despesa e a abertura do concurso público, a iniciativa está alinhada com o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027, que define como prioridade a protecção da biodiversidade, a promoção da economia circular, a gestão adequada de substâncias químicas e o reforço da educação ambiental.

O projecto contempla não só a construção e ampliação de infra-estruturas, mas também o seu apetrechamento com equipamentos modernos, capazes de assegurar o tratamento eficiente dos resíduos e a sua possível conversão em energia renovável.

A empreitada está orçada em 55,8 mil milhões de kwanzas, sendo que mais 2,9 mil milhões de kwanzas serão destinados aos serviços de fiscalização das obras, garantindo o acompanhamento técnico e a qualidade da execução.

Por decisão do Presidente da República, a ministra do Ambiente foi autorizada a conduzir todo o processo, com poderes para aprovar as peças do concurso público, nomear a comissão de avaliação, validar os actos administrativos e proceder à assinatura dos contratos, podendo ainda subdelegar estas competências.

Segundo dados das autoridades ambientais, a província de Cabinda, com uma população estimada em cerca de 800 mil habitantes, produz diariamente aproximadamente 400 toneladas de resíduos sólidos, o que reforça a necessidade de soluções estruturadas e eficazes para o seu tratamento.