O Presidente da República, João Lourenço, autorizou a execução de um amplo programa de reabilitação e construção de portos pesqueiros em várias províncias do país. A iniciativa tem como objectivo reforçar as infra-estruturas de apoio à actividade da pesca marítima, promover o desenvolvimento sustentável do sector, dinamizar a economia local e aumentar os rendimentos das comunidades piscatórias.

A empreitada do porto pesqueiro de Cabinda está orçada em 83 mil milhões de kwanzas, acrescidos de 2,8 mil milhões destinados a serviços de consultoria e fiscalização.

No Namibe, o investimento totaliza 74 mil milhões de kwanzas, com mais 2,5 mil milhões para consultoria e fiscalização. Já no Porto Amboim, as obras custarão 75,9 mil milhões de kwanzas, somando-se 2,6 mil milhões em serviços adicionais. Em Luanda, o valor é de 27,7 mil milhões de kwanzas, com 957,5 milhões para consultoria e fiscalização.

Nenhum dos documentos presidenciais identifica as empresas responsáveis pelas obras ou pela fiscalização. O Chefe de Estado delegou na ministra das Pescas e Recursos Marinhos a competência, com faculdade de subdelegar, para aprovar, verificar e assinar todos os contratos relacionados com as empreitadas.