De acordo com o Clube-K, a Ministra da Educação de Angola, Luísa Grilo, está a ser alvo de críticas por alegadamente travar dois concursos públicos destinados à aquisição de mobiliário escolar, aprovados em 2024. Os concursos, identificados pelos códigos 007/UCP-SG/MED/2024 e 008/UCP-SG/MED/2024, visam equipar escolas dos níveis pré-escolar, primário e secundário com carteiras, secretárias e armários.

Apesar da autorização dada pelo Presidente da República em agosto de 2024, através dos Despachos Presidenciais n.º 178/24 e 179/24, os concursos só foram tornados públicos em novembro. Os actos públicos ocorreram a 9 e 10 de dezembro, mas, passados mais de 120 dias, os concorrentes ainda não receberam os relatórios preliminares, essenciais para a adjudicação.

Fontes ligadas ao setor da Educação afirmam que esta demora favorece fornecedores estrangeiros em detrimento dos produtores nacionais, que se veem impedidos de preparar-se adequadamente. Esta situação, segundo os denunciantes, contraria o Decreto Presidencial 213/23, que prioriza a compra de bens produzidos localmente pelas entidades públicas.

A gestão do processo tem sido criticada, especialmente a atuação da ministra Luísa Grilo e do secretário-geral do MED, Euclides Paxe, por alegada falta de transparência. Foram ainda registadas exonerações e nomeações para cargos estratégicos ligados aos concursos, envolvendo pessoas sem ligação direta ao ministério, o que levanta suspeitas sobre a lisura do procedimento.

Perante este cenário, membros da sociedade civil apelam à intervenção urgente do Executivo e questionam o papel de órgãos como o Serviço Nacional de Contratação Pública (SNCP) e a fiscalização interna do Ministério da Educação. Até o momento, o Ministério da Educação não se pronunciou sobre o estado dos concursos nem respondeu às alegações de favorecimento.